Conteúdo

Des. Ernani Barreira Porto (1991 – 1992)

Dados Pessoais

Nasceu em Fortaleza, Ceará – Brasil, aos 26 dias do mês de outubro de 1942.

Formação Acadêmica

Curso Primário: Instituto José de Alencar, Fortaleza-CE (1950-1953);
Curso Ginasial: Ginásio Agapito dos Santos, Fortaleza-CE (1954-1957);
Curso Secundário: Colégio Estadual Liceu do Ceará, Fortaleza-CE (1958-1960);
Curso Superior: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza – CE (1961-1965);

Experiência Profissional

Iniciou sua carreira como advogado em 1966. Foi Professor Interino da Universidade Federal do Ceará – UFC, lecionando a disciplina de Direito II em 1967/68. Ingressou no Magistério da Universidade Federal do Ceará, por Concurso Público, em 1970, sendo titular da disciplina de Direito do Trabalho.
Foi integrante de 12 Comissões das quais presidiu 08 para preenchimento de vaga na Carreira do Magistério da referida Universidade. Atualmente, leciona a disciplina de Direito de Família.

Exerceu a Assessoria Especial para Assuntos de Cultura e Desporto do Governo do Estado do Ceará, no período de abril de 1983 a janeiro de 1985. Procurador Geral Adjunto do Estado do Ceará de janeiro de 1984 a outubro de 1985.
Procurador Geral do Estado do Ceará de outubro de 1985 a fevereiro de 1986. Secretário de Administração do Estado do Ceará no período de outubro de 1986 a fevereiro de 1987. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelo Sr. Governador do Estado do Ceará, tomando posse no dia 19 de março de 1987.

Presidente da Comissão de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no biênio 1989/1990.
Integrante do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no biênio 1991/1992.
Diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará no biênio 1992/1993.

Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de junho de 1991 a junho de 1992. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, função para a qual foi reconduzido, no período de junho de 1992 até junho de 1995. Presidente da Comissão de Legislação e Reforma Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no biênio 1995/1996. Membro do Conselho da Magistratura do Estado do Ceará.

Patrono do “Fórum Des. Ernani Barreira Porto”, em Aquiraz – Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Patrono do “Fórum Des. Ernani Barreira Porto”, em Jati- Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Patrono do “Fórum Des. Ernani Barreira Porto”, em Itarema – Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Patrono do “Fórum Eleitoral Des. Ernani Barreira Porto”, em Guaraciaba do Norte – Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Patrono do “Fórum Eleitoral Des. Ernani Barreira Porto”, em Sobral – Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Membro Acadêmico Titular da Cadeira nº 38 do Instituto dos Magistrados do Ceará.

Escreveu vários artigos publicados no Jornal “Diário do Nordeste” no período de 1984 a 1987. Atualmente, escreve artigos relacionados com o Direito de Família, para a Revista da Associação Cearense dos Magistrados. Ex- Presidente da Comissão de Informatização do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ex- Presidente da Associação Cearense dos Magistrados do Estado do Ceará. Ex-Integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ex-Presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ex-Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1999-2001.