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Monografias

IMPORTANTE:

GUIA DE NORMALIZAÇÃO DA UFC 2013, baseado na ABNT e utilizado na pós-graduação da Esmec

FORMULÁRIOS PARA DEFESA DE MONOGRAFIA

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MONOGRAFIAS DEFENDIDAS (Data – Título – Autor (a) – Banca Examinadora)

 

27/06/2017

Fundamentação Jurídica do Uso de Algemas no Brasil (PDF)

Autor: Francisco José Freitas Gadelha, aluno do curso de Especialização em Direito Processual Penal (Turma III)

Banca: Antonio Carlos Largura (Orientador – Me.), Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (Me.) e Flávio José Moreira Gonçalves (Dr.)

 

21/06/2017

Direitos Humanos para Refugiados no Brasil (PDF)

Autora: Clarice Acioli Menezes Perucchi Carneiro, aluna do curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII)

Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (Orientador – Dr.), Mércia Cardoso de Souza (Dra.) e Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (Me.)

 

05/06/2017

A Usucapião Administrativa ou Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil

Autor: Hilton Gondim Bandeira Neto, alunos do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV)

Banca: juiz Aluisio Gurgel do Amaral Júnior (Orientador – Me.), Francisco Biserril Azevedo de Queiroz (Me.) e Ana Paula Oliveira Adriano e Nóbrega (Esp.)

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18/04/2017

Do direito fundamental ao uso do nome social por candidato a cargos eletivos: uma interpretação constitucional (PDF)

Autora: Déborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines (juíza de direito)

Curso: Especialização em Direito e Processo Eleitoral – Turma II

Banca: Marcelo Roseno de Oliveira (Orientador – Dr.), Jorge Di Ciero Miranda (Me.) e Flávio José Moreira Gonçalves (Dr.)

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25/02/2014

Mediação: meio de resolução adequado de conflitos e sua abordagem no projeto do código de processo civil (PDF)

Autora: Ana Paula Barros Conde  –  Banca: William Paiva Marques Júnior (Orientador – Me), Flávio José Moreira Gonçalves (Dr.) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

Relativização da coisa julgada

Autor: Geraldo Ataídes da Silva  –  Banca: Aluísio Gurgel de Amaral Júnior (Orientador – Me), Antonio Carlos Klein (Me) e Ana Cristina Batista Luz (Me)

Aspectos processuais da guarda compartilhada (PDF)

Autora: Maria Eliane Pereira  –  Banca: William Paiva Marques Júnior (Orientador – Me), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

Aspectos acerca da incidência do IPI e do ICMS na importação de bens do exterior por pessoa física domiciliada no Brasil: uma interpretação dos artigos 153, § 3º II e 155, § 2° I, da C.F/88

Autor: André Luiz Freire Alemão  –  Banca: Giuliano Menezes Campos (Orientador – Me), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Lara Coe Mota (Esp)

Controle Judicial de Política Pública (PDF)

Autora: Antonia Neuma Mota Moreira Dias  –  Banca: Flávio José Moreira Gonçalves(Orientador- Me), Antonio Carlos Klein (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

Desobediência civil e ordem jurídica constitucional: reconfiguração determinada pelo novo ambiente da informação tecnológica

Autor: juiz Sérgio Luiz Arruda Parente  –   Banca: Francisco Humberto Cunha Filho (Orientador – Dr), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Antonio Carlos Klein (Me)

Aspectos da inelegibilidade com ênfase nas inovações e repercussões advindas da aprovação de lei complementar n° 135/2010 (lei da ficha limpa) (PDF)

Autor: Afrânio Aguiar Vasconcelos   –   Banca: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Orientador – Me), Ana Cristina Batista Luz (Me) e Antônio Sérgio Peixoto Marques (Me)

Considerações acerca da lei da ficha limpa sob a perspectiva do Princípio da Presunção de Inocência

Autora: Dina Cláudia Taveira de Lima  –  Banca: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Orientador – Me), Antonio Carlos Klein (Me) e Rosângela Maria Evangelista de Melo (Esp)

O modelo Brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais e sua repercussão no equilíbrio entre candidatos em disputa (PDF)

Autora: Ingrid Eduardo Macedo Barbosa  –  Banca: Márcio Andrade Torres (Orientador – Me), Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Me) e Paulo Roberto Clementino Queiroz (Dr)

As medidas socioeducativas e sua eficácia após a implementação do Sistema Nacional Socioeducativa (PDF)

Autora: Emmanuele Chaves Garcia  –  Banca: Magno Gomes de Oliveira (Orientador – Me), Michel Pinheiro (Me) e Cely Pinho de Sá início (Me)

A viabilidade da justiça restaurativa no Brasil e os benefícios para envolvidos (PDF)

Autora: Maria Valéria de Lima Feitosa  –  Banca: Magno Gomes de Oliveira (Orientador – Me), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Michel Pinheiro (Me)

Gestão da zona costeira no Brasil: abordagem Legal e Contradição (PDF)

Autor: Francisco Helio Ximenes Pontes  –  Banca: Carlos Augusto F. Eufrásio (Orientador – Me), Dayse Braga Martins (Me) e Lara Coe Mota (Esp)

Pregão eletrônico e sistema de registro de preços como ferramentas de gestão pública (PDF)

Autora: Kátia Valéria Lima de Oliveira  –  Banca: Clarissa Sampaio Silva (Orientador – Dr), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Lara Coe Mota (Esp)

Crime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira (PDF)

Autor: Leandro Damasceno e Silva  –  Banca: Maria de Fátima Neves da Silva (Orientador – Esp), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Antonio Carlos Klein (Me)

O superendividamento do consumidor : causas , consequências e papel dos juizados especiais na recuperação do consumidor (PDF)

Autora: Jacilene Vieira de Alencar  –  Banca: Sidney Guerra Reginaldo (Orientador – Dr), Maria Lucia Falcão Nascimento (Esp) e Mércia Cardoso de Souza (Me)

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24/02/2014

Impugnação de registro de candidatura com base na rejeição de contas públicas prevista na lei complementar 135/2010- lei da ficha limpa (PDF)

Autora: Karine Ribeiro da Silva  –  Banca: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Orientador – Me), Marcio Andrade Torres (Me) e Lara Coe Mota (Me)

A ideia de razoável duração no processo penal brasileiro: é possível estabelecer um prazo objetivo para a ação penal (PDF)

Autor: Diego Monteiro Maciel Lima  –  Banca: Michel Pinheiro (Orientador – Me), Maria de Fátima Neves da Silva (Esp) e Ségio Bruno Araújo Rebouças (Dr)

O instituto da mediação e sua aplicabilidade no âmbito do Estado do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça (PDF

Autora: Keylly-Lane Moura Lima  –  Banca: Maria de Fátima Neves da Silva (Orientadora – Esp), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e William Paiva Marques Júnior (Me)

A iniciativa popular em matéria eleitoral e o estado democrático de direito sob à luz da constituição de 1988

Autor: Bruno Marques Albuquerque – Banca: Durval Aires Filho (Orientador – Me), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Lara Coe Mota (Me)

A importância do depoimento sem dano na apuração dos crimes sexuais contra a criança e o adolescente (PDF)

Autor: Victor Hugo de Freitas Leite  –  Banca: Daniel Maia (Orientador – Me), Marcus Vinícius Amorim de Oliveira (Me) e Rochelli Lopes Trigueiro (Esp)

Relação entre o princípio da eficiência e o da razoável duração do processo no âmbito da reforma do Judiciário (PDF)

Autora: Jelma Laís Vasconcelos Zanchetta Guimarães  –  Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (orientador – Me), William Paiva Marques Júnior (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

Os direitos das pessoas com deficiência na Constituição Federal (PDF)

Autora: Larissa Peres Leal Ribeiro  –  Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (orientador – Me), William Paiva Marques Júnior (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas (PDF)

Autor: Aloizio Alcy Ferreira de Goes  –  Banca: Márcio Andrade Torres (Orientador – Me), Paulo Roberto Clementino Queiroz (Me) e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Me)

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21/02/2014

Legitimidade da Lei da Ficha Limpa no Brasil (PDF)

Autor: Leonardo Pessoa de Aguiar  –  Banca: André Luis Tabosa de Oliveira (Orientador – Me), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Lara Coe Mota (Esp)

Provas no Processo Penal (PDF)

Autor: Antônio Ferreira Júnior  –  Banca: André Luís Tabosa de Oliveira (orientador – Me), Edilson Baltazar Barreira Júnior (Dr) e Francisco Eduardo Girão Braga (Esp)

Delação Premiada: estudo comparativo (PDF)

Autor: juiz Ricardo de Araújo Barreto  –  Banca: Marcelo Roseno de Oliveira (Orientador – Me), Antonio Carlos Klein (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp).

Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão. A tutela de um direito constitucional da personalidade em face de uma sociedade da informação (PDF)

Autor: Evilásio Almeida Ramos Filho  –  Banca examinadora: Marcelo Roseno de Oliveira (Orientador – Me), Luciano Furtado (Me) e Flávio José Moreira Gonçalves (Me)

Aborto e Colisão de Direitos Fundamentais (PDF)

Autora: Roberta Christie Pereira Maciel  –  Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (Orientador – Me), Victor Hugo Medeiros Alencar (Me) e Glauco Barreira Magalhães Filho (Dr).

Meios de impugnação à coisa julgada inconstitucional (PDF)

Autora: Vládia Maria de Pontes Amorim  –  Banca: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (Orientador – Me), Michelle Amorim Santos Souza (Me) e Lidiane Moura Lopes (Me)

O novo código de Processo Civil e as inovações no Processo Cautelar (PDF)

Autora: Valdiane Kess Soares dos Santos  –  Banca: Juvêncio Vasconcelos Viana (Orientador – Dr), Michelle Amorim Santos Souza (Me) e Lidiane Moura Lopes (Me)

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20/02/2014

O pregão presencial em processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Fortaleza (PDF)
Autora: Luíza Ludmila Fernandes G. Souza  –  Banca: Juarez Gomes Nunes Junior (Orientador – Esp), Eduardo Rocha Dias (Dr) e Marcelo Roseno de Oliveira (Me)

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19/02/14

Prisão civil por dívida alimentar: aspectos constitucionais e processuais (PDF)
Autora: Lara e Vasconcelos Brígido  –  Banca: William Paiva Marques Júnior (Orientador – Me), Antonio Carlos Klein (Juiz Coordenador da Esmec – Me) e Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico da Esmec – Me)

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17/02/14

– Aplicação do princípio da proporcionalidade nas sanções disciplinares da lei 8.112/90 (PDF)
Autora: Claudiana Mapurunga Pinheiro  –  Banca: Giuliano Menezes Campos (Orientador – Me), Daniel Gomes de Miranda (Me) e Zainito Holanda Braga (Esp)

14/02/14

– Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Primazia da Norma mais Favorável ao ser Humano (PDF)
Autor: Cláudio de Almeida Martins  –  Banca: Bruno Cunha Weyne (Orientador – Me), Gustavo César Machado Cabral (Dr) e Ana Cristina Batista Luz (Me).

11/02/14

– Abordagem da súmula vinculante que disciplinou o uso de algemas e seus efeitos cinco anos após sua vigência (PDF)
Autor: Reginaldo Ferreira de Lima  –  Banca: Juarez Gomes Nunes Junior (Orientador – Esp), José Armando da Costa Junior (Me) e Lidiane Moura Lopes (Me)

10/02/14

– A coisa julgada e ação rescisória à luz da súmula 343 do STF
Autora: Katarina Karol Gurgel Brazil  –  Banca: Gina Vidal Marcílio Pompeu (Orientadora, Dra), Renata Albuquerque Lima (Dra) e Dayse Braga Martins (Me)TF.

04/02/2014

Métodos de tratamento adequados de conflitos no Poder Judiciário (PDF)
Autora: Rachel Girão Sobreira Mota  –  Banca: William Paiva Marques Júnior (Me – Orientador), Lara Coe Mota (Esp) e Flávio José Moreira Gonçalves (Me)

Uma análise constitucional: a família e a síndrome da alienação parental (PDF)
Autora: Lívia Costa Lima Penha Silva  –  Banca: Flávio Gonçalves (Me – Orientador), Sidney Filho (Me) e Maria de Fátima Neves (Esp)

21/01/2014

Tribunal do Júri: Características e Nulidades (PDF)
Aluno: Breno Timbó Magalhães Bizarria  –  Banca: Michel Pinheiro (Me – Orientador), Roberto Victor Pereira Ribeiro (Esp) e Antonio Carlos Klein (Me)

16/01/2014

A inelegibilidade e improbidade administrativa à luz das decisão emanadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM (PDF)
Aluno: Marcelo Cordeiro de Castro  –  Banca: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Me – Orientador), Emanuel de Abreu Pessoa (Me) e Marcelo Lopes Barroso (Me)

10/01/2014

Eficácia da justiça terapêutica no enfrentamento do binômio droga-crime : uma investigação a partir da experiência do núcleo de justiça terapêutica do Ceará (PDF)
Aluno: Erivanio de Sena Ramos  –  Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (Me – Orientador), Maria de Fátima Neves da Silva (Esp) e Rafael Barreto Souza (Me)

11/12/2013

A execução penal a partir do paradigma do Direito Penal mínimo (PDF)
Aluno: Kleber Moreira Rodrigues  –  Banca: Michel Pinheiro (Me), Aline Lima (Esp) e Ana Cristina (Ma)

06/12/2013

Análise da Lei 12.830/13: repercussões na investigação criminal (PDF)
Autor: Raphael Freitas de Oliveira  –  Banca: Ms. Michel Pinheiro (orientador – Me.), Lidiane Moura Lopes (Me.) e Edilson Baltazar Barreira Júnior (Dr.).

04/12/2013

A concessão das liminares no processo eleitoral: o conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições. (PDF)
Autora: Adriana Soares Alcântara  –  Banca: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (orientador – Me.), Paulo Roberto Clementino Queiroz (Me.) e Pedro Telmo Vasconcelos (Me.)

A importância do domicílio na legitimidade do processo eleitoral: análise, inadequações e possíveis distorções no cadastro eleitoral (PDF)
Autor: José Brasil de Sousa Filho  –  Banca: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Orientador – Me.), Pedro Telmo Vasconcelos e Paulo Roberto Clementino Queiroz

28/11/2013

A (des)necessidade da presença do advogado no processo administrativo disciplinar: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais (PDF)
Autor: Gerardo Ximenes de Souza Neto  –  Banca: Juarez Gomes Nunes Junior (Orientador – Esp.), José Armando da Costa Junior (Me.) e Leonardo José Peixoto Leal (Me.)


25/11/2013

Financiamento de Campanhas Eleitorais em face do princípio da igualdade de oportunidades (PDF)
Autora: Andréa Porto Alves da Silva Serra  –  Banca: Marcelo Roseno de Oliveira (orientador – Me.), Emmanuel Girão (Me.) e Flávio Moreira (Me.).

20/11/2013
A investigação criminal e a nova lei dos Delegados de Polícia – Lei 12.830/2013 (PDF
Autor: Márlio Cidrack Prata  –  Banca: Michel Pinheiro (Me – Orientador), Daniel Maia (Me) e José Hugo de Alencar Linard Filho (Me).

Tutelas de Urgência: Análise das Tutelas Emergências no Novo Código de Processo Civil (PDF)
Autor: Ricardo Florêncio Ribeiro de Souza  –  Banca: Janaina Soares Noleto Castelo Branco, Me (orientadora), Daniel Gomes Miranda, Me. e Ana Cecília Bezerra de Aguiar, Esp.

14/11/2013

Hierarquia normativa e o princípio tutelar : o critério da favorabilidade e o controle de constitucionalidade (PDF)
Autor: Bruno Lima de Oliveira  –  Banca: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz (Orientador – Dr), Gustavo Cesar Cabral (Dr) e Rubens Silveira Taveira Júnior (Me).

13/11/2013

O Avanço no Combate à Impunidade Parlamentar no Brasil (PDF)
Autora: Larissa Trevisan Arrais Luz  –  Banca: Antônio Carlos Pinheiro Klein (Orientador – Me), Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Me) e Flávio José Moreira Gonçalves (Me).


11/11/2013

A constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras: análise do julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DF (PDF)
Autora: Lívia Sugette Cavalcante  –  Banca: Martônio Mont`Alverne Barreto Lima (Orientador – Dr.), Ségio Borges Néry (Me.) e Francisco Lisboa Rodrigues (Dr.).

08/11/2013

O Poder de investigação direta pelo Ministério Público (PDF)
Autor: Marcos André Henrique da Silva  –  Banca : André Luís Tabosa de Oliveira (Orientador – Me.), Michel Pinheiro (Me) e Flávio José Moreira Gonçalves (Me).

21/10/2013
Aspectos Importantes do Processo de Desapropriação de Imóveis por Utilidade Pública Previsto no Decreto Lei nº 3305/1941 (PDF)
Autor: Vicente Melo Bruno  –  Banca: Magno Gomes de Oliveira (Mestre – orientador), juiz de direito Michel Pinheiro (Mestre) e Felipe Lima Gomes (Mestre)

A Relação entre o Prequestionamento e os Embargos de Declaração: os Entendimentos dos Tribunais Superiores (PDF)
Autor: Fernando Freire Vasconcelos  –  Banca: Magno Gomes de Oliveira (Mestre – orientador), juiz de direito Michel Pinheiro (Mestre) e Felipe Lima Gomes (Mestre)


30/09/2013

Ação Civil Pública e o estudo das ocupações (ir)regulares na faixa da Praia do Futuro
Autor: Roberta Siebra de Pontes  –  Banca: Prof. Ms. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho (orientador), Prof. Me. Marcelo Roseno de Oliveira
e Prof. Me. Carlos Augusto Fernandes Eufrásio

17/09/2013

A memória cultural como direito fundamental (PDF)
Autor: José Ricardo da Cruz Bezerra  –  Banca: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (orientador), Prof. Ms. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho
e Prof. Me. Flávio José Moreira Gonçalves

29/07/2013

O Mandado de Injunção e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (PDF)
Autor: Guilherme Beserra Moreira  –  Banca: Prof. Me. Daniel Gomes de Miranda,
prof. Me. Rafael Gonçalves Mota e Prof. Me. David Barbosa de Oliveira


20/06/2013

Mediação de Conflitos no Âmbito da Defensoria Pública (PDF)
Autora: Roberta Pessoa Moreira  –  Banca: Profa. Esp. Maria de Fátima Neves da Silva (orientadora), Prof. Me. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho
e Prof. Me. Flávio José Moreira Gonçalves

05/06/12
O princípio da eficiência e o pregão eletrônico (PDF)

Autora: Dina Maria Ferreira Ter Reegen Rodrigues  –  Banca: Edílson Baltazar Barreira Junior (Orientador-Dr.), Diana Santos Ponte (Ms.) e Jacqueline Lima Alves (Ms.).

Comissões sob encomenda: a aplicabilidade do princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar (PDF)

Autor (a): Weydson Castro Silva  –  Banca: Edílson Baltazar Barreira Junior (Orientador-Dr.), João Paulo Braga Cavalcante (Ms.) e Tarcísio Forte da Silva (Esp.).

A efetividade das relações homoafetivas face à legislação infraconstitucional vigente (PDF)

Autor (a): Márcia Cristina Carvalho Salviano  –  Banca: Edílson Baltazar Barreira Júnior (Orientador-Dr.), Janaína Soares Noleto Castelo Branco (Ms.) e João Paulo Braga Cavalcante (Ms.).

A Evolução do voto no Brasil, suas características atuais, e a autenticidade no processo eleitoral

Autor (a):  Francisco José Rodrigues Bezerra de Menezes  –  Banca: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Orientador-Ms.), Flávio José Moreira Gonçalves (Ms.) e Marcelo Roseno de Oliveira (Ms.).

Constitucionalidade do interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade (PDF)

Autor (a): Raynes Viana de Vasconcelos  –  Banca: Antônio Carlos Largura Filho (Orientador-Ms.), Daniel Gomes de Miranda (Ms.) e Fabrício Barbosa Barros (Ms.).

04/06/12
A reforma politica e seus reflexos na democracia brasileira (PDF)

Autor (a): Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto  –  Banca: Luciano Bezerra Furtado (Orientador-Esp.), Edílson Baltazar Barreira Junior (Dr.) e (Ms) Marcelo Roseno de Oliveira (Ms.).

A súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil (PDF)

Autor (a):  Thabita Maria Rodrigues Colares  –  Banca: Fábio Zech Sylvestre (Orientador-Ms.), Emílio de Medeiros Viana (Ms.) e Daniel Gomes de Miranda (Ms.)

Controvérsias acerca da inconstitucionalidade do tratamento hormonal para pedófilos no ordenamento jurídico brasileiro (PDF)

Autor (a):  Robério Carmo de Assis  –  Banca: Antônio Carlos Largura Filho (Orientador-Ms.), Michel Pinheiro (Ms.) e Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Ms.).

Teoria da legítima defesa dos direitos fundamentais

Autor (a): Mariana Rodrigues de Assis   –  Banca: Juraci Mourão Lopes Filho (Orientador-Ms.), Janaína Soares Noleto Castelo Branco (Ms.) e Anarda Pinheiro Araújo (Ms.).

Da prisão albergue domiciliar na execução penal (PDF)

Autor (a): Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre  –  Banca: Michel Pinheiro (Orientador-Ms.), Antônio Carlos Largura Filho (Ms.) e Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Ms.).

Tribunal do Juri (PDF)

Autor (a): Shirley Aguiar Girão  –  Banca: Antônio Carlos Largura Filho (Orientador-Ms.), Michel Pinheiro (Ms.) e Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Ms.).

A Teoria lombrosiana e sua aplicação prática na sociedade atual (PDF)

Autor (a): Roberta Ferreira de Castro  –  Banca: Antônio Carlos Largura Filho (Orientador-MS.), Michel Pinheiro e Emílio de Medeiros Viana (Ms.).

01/06/12
Improbidade Administrativa decorrente da violação dos princípios da administração pública e seus reflexos sobre a inelegibilidade (PDF)

Autor (a): Joaquim Antônio Costa Filho  –  Banca: Edmílson Barbosa Francelino Filho(Orientador-Ms.), Sérgia Maria Mendonça Miranda (Ms.) e Marcelo Roseno de Oliveira (Ms.).

30/05/2012
Área de relevante interesse ecológico Dunas do Cocó: um estudo de caso no Município de Fortaleza (PDF)

Autor (a):  Luciana Furtado Costa  –  Banca: Germana Parente Neiva Belchior (Orientadora – Ms.), Emílio de Medeiros Viana (Juiz Coordenador da Esmec – Ms.) e Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico da Esmec – Ms.).

Desafios e perspectivas da tutela jurídica dos refugiados ambientais: da proteção internacional dos direitos humanos à Constituição Federal de 1988 (PDF)

Autor (a):  Martasus Gonçalves Almeida  –  Banca: Germana Parente Neiva Belchior (Orientadora – Ms.), Emílio de Medeiros Viana (Ms.) e Flávio José Moreira Gonçalves (Ms.).

21/05/2012
Estudo de Responsabilidade Social das Empresas enquanto Fenômeno Econômico-Social (PDF)

Autor (a):  Brícia Vieira Nepomuceno  –  Banca: Gina Vidal Marcílio Pompeu (Dra.-Orientadora), Emílio de Medeiros Viana (Ms.) e Carlos Augusto Fernandes Eufrásio (Ms.).

15/05/2012
Estudo Constitucional Sobre o Instituto da Democracia e Efetivação dos Direitos Sociais na Venezuela (PDF)

Autor (a): Lorena Magalhães Paiva  –  Banca: Gina Vidal Marcílio Pompeu (Orientadora – DRA), Emílio de Medeiros Viana (MS) e Flávio José Moreira Gonçalves (MS).

11/05/2012
Tópicos Avançados sobre Propaganda Regulamentar Eleitoral

Autor (a):  Carlos Henrique Garcia de Oliveira  –  Banca: Sérgia Maria Mendonça Miranda (MS – Orientadora), Carlos Alberto Mendes Forte (ESP) e Felipe Braga Albuquerque (DR).

13/02/2012
A democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional (PDF)

Autor (a):  Thiago Oliveira Pontes  –  Banca: Francisco Humberto Cunha Filho (Orientador – Dr.), Emílio de Medeiros Viana (Ms.) e Flávio José Moreira Gonçalves (Ms.).

10/02/12
Lei Seca: uma abordagem sobre sua constitucionalidade (PDF)

Autor (a):  Alane Belfort Prata de Moura  –  Banca: André Luis Tabosa de Oliveira (Orientador – Ms), Magno Gomes de Oliveira (Ms) e Edílson Baltazar Barreira Junior (Dr.).

26/01/2012
A Dignidade Humana como Núcleo Axiológico da Constituição Federal: discussão acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais (PDF)

Autor (a): Germano Leão Hitzschky Madeira  –  Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (MS–orientador), Edílson Baltazar Barreira Júnior (DR) e Emílio de Medeiros Viana (MS). Defesa às 14h.

Controle Social de Políticas de Saúde X Estratégias de Judicialização (PDF)

Autor (a):  Antonio Abelardo de Sousa  –  Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (MS – orientador), Edílson Baltazar Barreira Júnior (DR) e Emilio de Medeiros Viana (MS). Defesa às 15h.

20/01/2012
Transcendência dos motivos determinantes da sentença em controle difuso de constitucionalidade promovido pelo Supremo Tribunal Federal (PDF)

Autor (a):  Luiz Régis Bonfim Filho  –  Banca: Paulo Sávio Peixoto Maia (MS – orientador), Anarda Pinheiro Araújo (MS) e Janaína Soares Noleto Castelo Branco (MS).

A Concretização dos Direitos Sociais sob a ótica do Princípio da Reserva do Possível (PDF)

Autor (a):  Sandro Miotto Tavares  –  Banca: André Luís Tabosa de Oliveira (MS – orientador), Edílson Baltazar Barreira Júnior (DR) e Emilio de Medeiros Viana (MS).

05/01/2012
As provas ilícitas no Processo Penal à luz do princípio da proporcionalidade

Autor (a): Leila Maria Bezerra d’Almeida Dumont  –  Banca: Edílson Baltazar Barreira Júnior (DR – Orientador), Teodoro Silva Santos (MS) e Emílio de Medeiros Viana (MS).

Condições da ação: uma análise crítica (PDF)

Autor (a): Hadler Gondim Fernandes  –  Banca: Janaína Soares Noleto Castelo Branco (MS – Orientadora), Emílio de Medeiros Viana (MS) e Sidney Guerra Reginaldo (MS).

A transcendência dos motivos determinantes aplicada às decisões do STF em sede de controle concentrado abstrato de constitucionalidade

Autor (a): Luiz Ricardo Nocrato Soares  –  Banca: Paulo Sávio Peixoto Maia (MS – orientador), Emílio de Medeiros Viana (MS) e Anarda Pinheiro Araújo (MS).

19/12/2011

Ação Civil Pública como instrumento da economia processual e do acesso à Justiça (PDF)

Autor (a): Janaína Siebra Bezerra  –  Banca: Janaína Soares Noleto Castelo Branco (orientadora – MS), Emílio de Medeiros Viana (juiz coordenador da Esmec – MS) e Tiago Asfor Rocha Lima (Prof. MS).

Mandado de Segurança contra ato judicial no Brasil

Autor (a):  Bárbara Vieira Nunes  –  Banca: Janaína Soares Noleto Castelo Branco (orientadora – MS), Emílio de Medeiros Viana (juiz coordenador da Esmec – MS) e Tiago Asfor Rocha Lima (Prof. MS).

07/12/2011

As novas tendências da reclamação constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

Autor (a):  Emyly Melo Queiroz  –  Banca: Janaína Soares Noleto Castelo Branco (orientadora – MS), Emílio de Medeiros Viana (juiz coordenador da Esmec – MS) e Edilson Baltazar Barreira (Prof. DR).

07/11/2011

Direito Fundamental à Saúde e atenção Materno-infantil (PDF)

Autor (a): Letícia Gomes de Francesco   –  Banca: Prof. Ms. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (orientador), Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Júnior e Prof. Ms. Rodrigo Uchoa de Paula.

As Ações Afirmativas como Mecanismo de Inclusão das Pessoas com Deficiência Física e Sensorial à Luz da Constituição Federal de 1988 (PDF)

Autor (a): Ana Paula Vieira  –  Banca: Prof. Ms. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (orientador), Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Júnior e Prof. Ms. Rodrigo Uchoa de Paula.

Março de 2011

Controle de constitucionalidade: um histórico dos estudos de Marshall e Kelsen (PDF)

Autor (a): José Cavalcante Júnior

10/02/2011

Recursos repetitivos: um novo panorama do sistema recursal brasileiro (PDF)

Autor (a):, de Joana Peroba Gomes
Banca: Fernando Veras Bezerra (Orientador – Mestre), Marcelo Meneses Aguiar (Ms.) e Cibele Sousa de Abreu (Esp).

Os meios alternativos de solução de conflitos: mediação e conciliação frente ao anteprojeto do CPC

Autor (a):de Gleidson Rodrigues Landim
Banca: Fernando Veras Bezerra (Orientador – Mestre), Marcelo Meneses Aguiar (Ms.) e Cibele Sousa de Abreu (Esp).

07/02/2011

Denunciação da lide realizada pelo Estado em processo judicial que apura sua responsabilidade (PDF)

Autor (a):de Marcos Vinícius dos Santos Júnior
Banca: Janaína Soares Noleto Castelo Branco (orientadora), José Moaceny Félix Rodrigues Filho e Célia Nobre de Almeida.

24/11/2010

Análise o julgamento prima facie de improcedência do pedido sob a ótica constitucional (PDF)

Autor (a): de Manuella Rocha Magi
Banca: Janaína Soares Noleto Castelo Branco(Orientadora – MS), Marcelo Dias Pontes (Prof. MS) e José Moaceny Felix Rodrigues Filho (Prof. Esp).

19/08/2010

A inimputabilidade do menor infrator e o crime de homicídio doloso: pela superação de um paradigma (PDF)

Autor (a):, de Francisco Robério Lima Chaves
Banca: Nestor Eduardo Araruna Santiago (Orientador – DR), Flávio José Moreira Gonçalves (Prof. MS) e Juarez Gomes Nunes Júnior (Prof. Esp).

Inconstitucionalidade por omissão: comentários à Lei no. 12.063/2009 à luz dos valores constitucionais e da jurisprudência do STF
Autor (a): Michelle Amorim Sancho Souza
Banca: Márcio Diniz (presidente), Des. Fernando Ximenes e Dimas Macedo


22/06/2010

A Conciliação na Justiça Comum Cível como Forma de Acesso à Justiça
Autor (a): Caroline Reis Bezerra
Banca: Edilson Baltazar, Flávio Moreira Gonçalves e Gustavo Henrique Pinheiro

01/06/2010
O Julgamento Liminar de Improcedência do Pedido sob a Perspectiva das Garantias Fundamentais do Processo (PDF)
Autor (a): Luiz Régis Bomfim Filho
Banca: Paulo Sávio Nogueira, Janaína Noleto e Fernando Antonio Viana

25/05/2010
Entre o Templo de Iustitia e a Casa de Fazenda: o Simbólico e o Informal na Arquitetura do Fórum de Tauá (PDF)
Autor (a): Marcílio de Oliveira Bizzaria
Banca: Edilson Baltazar, Waleska Carvalho e Edwilson Soares

29/04/2010

Pais abandonados: sobre o exercício do direito de visita dos pais que não têm a guarda e sua tutela pelo Poder Judiciário (PDF)
Autor (a): Francisca Silvânia Rodrigues Jorge Machado

Banca: Durval Aires Filho (orientador), Marcos Vinícius Matos Duarte e Flávio José Moreira Gonçalves

26/03/2010

Possibilidades e limites de revisão da coisa julgada inconstitucional (PDF)

Autor (a): Fabrício Vasconcelos Mazza

Banca: Des. Clécio Aguiar de Magalhães, Ricardo Wagner Amorim Tavares Filho e Emanuel Pessoa

27/11/2009

Anulação de Votos pela Justiça Eleitoral e Aplicação do art. 224 do Código Eleitoral (PDF)

Autor (a): Ângelo Harrisson Queiroz Chaves

Domicílio Eleitoral: uma nova perspectiva

Autor:

Banca: José Humberto Mota Cavalcanti, Emanuel Roberto Girão de castro Pinto e Marcelo Roseno de Oliveira

13/11/2009

Movimento pela Conciliação numa Perspectiva Social-democrática (PDF)

Autor (a): Tereza Mônica Sarquis Bezerra de Menezes Grossi

Banca: Lilia Maia de Moraes Sales, Francisco da Rocha Victor e José Ricarto Vidal Patrocínio

16/10/2009

As Pesquisas Eleitorais e a Democracia (PDF)

Autor (a): Maria do Socorro Nogueira de Almeida

Banca: José Humberto Mota Cavalcante, Marcelo Roseno de Oliveira e Emanuel Girão

29/07/2009

Dignidade da Pessoa Humana: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário (PDF

Autor (a): Martha Lisiane Aguiar Cavalcante

Banca: Juraci Mourão Lopes Filho, Flávio José Moreira Gonçalves e Francisco Humberto Cunha Filho

Direito de Propriedade e a Constituição Federal de 1988 (PDF)

Autor (a): Roberta Chaves Braga

Banca: Juraci Mourão Lopes Filho, Francisco Humberto Cunha e Glauco Barreira Magalhães Filho

Dano Moral: indenização com caráter compensatório ou de enriquecimento ilícito? (PDF)

Autor (a): Mirele da Costa Serpa

Banca: Roberta Lia Sampaio Araújo Marques, Francisco Humberto Cunha e Alexander Perazo

27/05/2009

A Súmula Vinculante como Instrumento de Uniformização da Jurisprudência

Autor (a): Aníbal Marcondes Furtado Dias

Banca: Emanuel de Abreu Pessoa, Cláudia Gurgel do Amaral Mota e Ricardo Wagner Tavares Amorim Filho

22/04/2009

O Absenteísmo no Poder Judiciário: o caso do TJCE (PDF)

Autor (a): Francisco Rogério Cezário de Lima

Banca: Edilson Baltazar, José de Anchieta Silveira e João Paulo Braga Cavalcante

Estresse no trabalho dos servidores públicos do Fórum Clóvis Beviláqua (PDF)

Autor (a): Maelônia Brito de Sousa

Banca: Edilson Baltazar, José de Anchieta Silveira e João Paulo Braga Cavalcante

14/04/2009

A Pena Alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade como Direito Fundamental a uma Execução Penal Digna (PDF

Autor (a): Kelly Stefany Martins Araújo Gonzalez

Banca: Flávio José Moreira Gonçalves, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e César Oliveira de Barros Leal

03/04/2009

Perda de Mandato por Infidelidade Partidária (PDF)

Autor (a): Janine Adeodato Accyoli

Banca: Marcelo Roseno, Filomeno Moraes e Humberto Mota

18/03/2009

O Múnus Alimentar dos Avós

Autor (a): Clécio Aguiar Magalhães

Banca: Emanuel Pessoa, Marcelo Barroso e Emanuel Girão

12/03/2009

Juizados Especiais Cíveis e Criminais: o papel do conciliador

Autor (a): Ana Paula Girão Porto

Banca: Banca Examinadora: Edilson Baltazar, Gustavo Henrique Aguiar Pinheiro e João Paulo Braga Cavalcante

18/02/2009

Lei Maria da Penha como Contribuição ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar em Fortaleza (PDF)

Autor (a): Roberto Eudes Fontenele Magalhães

Banca: Emanuel Pessoa, Marcelo Barroso e Emanuel Girão

28/01/2009

A Nova Interpretação Constitucional: o princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais

Autor (a): Luiz Roberto Oliveira Duarte

Banca: Flávio Gonçalves, Ivo Cesar Carvalho e Juraci Mourão

20/01/2009

Súmula Impeditiva de Recursos e a Força dos Precedentes Judiciais (PDF)

Autor (a): Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra

Banca: Juraci Mourão, Fernando Veras e Eduardo Vilar

16/01/2009

O Direito Fundamental de Acesso à Justiça

Autor (a): Ricardo Wagner Amorim T. Filho

Banca: Emanuel Pessoa, Marcelo Barroso e Cláudia Mota

22/12/2008

As Repercussões da EC Nº 45 no Âmbito dos Direitos Humanos (PDF)

Autor (a): Francisco Eduardo T. Scorsafava

Banca: Luciano Lima, Marcelo Roseno e Flávio Gonçalves

19/12/2008

A Disposição Constitucional do art. 52, X da CF/1988 no Atual Sistema de Controle Judicial de Constitucionalidade Brasileiro (PDF)

Autor (a): Márcia Pires Ramos

Banca: Humberto Cunha, Flávio Gonçalves e Edilson Baltazar

Livramento Condicional (PDF)

Autor (a): Maria Lúcia Rodrigues Cruz

Banca: Emanuel Abreu Pessoa, Emmanuel R. Girão de C. Pinto e Marcelo Lopes Barroso

Virtualização como Instrumento de Celeridade (PDF)

Autor (a): Leila Derlange Dias Gonçalves

Banca: Emanuel Abreu Pessoa, Emmanuel R. Girão de C. Pinto e Marcelo Lopes Barroso

A Lei Maria da Penha e sua Efetividade (PDF)

Autor (a): Antônia Alessandra S. Campos

Banca; Emanuel Abreu Pessoa, Emmanuel R. Girão de C. Pinto e Marcelo Lopes Barroso

A Prestação Juristidional Diferenciada dos JECC (PDF)

Autor (a): Maria de Fátima Pontes F. C. Nogueira

Banca: Emanuel Abreu Pessoa, Emmanuel R. Girão de C. Pinto e Marcelo Lopes Barroso

A Repercussão no Recurso Extraordinário (PDF)

Autor (a): Eurivaldo Cardoso de Brito

Banca: Humberto Cunha Filho, Durval Aires Filho e Luis Abrantes Pequeno

A Ineficácia da Lei de Execuções Penais nas Comarcas do Interior (PDF)

Autor (a): Wotton Ricardo P. da Silva

Banca: Filomeno de Moraes, Marcelo Roseno e Flávio Gonçalves

Políticas de Cotas Raciais

Autor (a): José Ricardo V. do Patrocínio

Banca: Filomeno de Moraes, Marcelo Roseno e Flávio Gonçalves

10/12/2008

Justiça a Passos Lentos: aspectos sobre a morosidade da Justiça (PDF)

Autor (a): Anete Cavalcante Girão

Banca: Edilson Baltazar, Carlos Largura e Carlos Leitão

O Serviço Social do Fórum Clóvis Beviláquua da Comarca de Fortaleza (PDF)

Autor (a): Rosa Gattorno Farias Sobreira Bezerra

Banca: Edilson Baltazar, Flávio Gonçalves e João Paulo

01/12/2008

Acesso à Justiça através dos Juizados Especiais em Fortaleza

Autor (a): Maria do Livramento Alves Magalhães

Banca: Flávio Gonçalves, Edilson Baltazar e Carvalho Neto

A Redução da Maioridade Penal e sua Ineficácia para a Diminuição da Criminalidade Juvenil 

Autor (a): Francisco Suenon Bastos Mota

Banca: Flávio Gonçalves, Edilson Baltazar e Carvalho Neto

Acesso à Justiça através dos Juizados Especiais em Fortaleza

Autor (a): Maria do Livramento Alves Magalhães

Banca: Flávio Gonçalves, Edilson Baltazar e Humberto Cunha

A Redução da Maioridade Penal e sua Ineficácia para a Diminuição da Criminalidade Juvenil

Autor (a): Francisco Suenon Bastos Mota

Banca: Flávio Gonçalves, Edilson Baltazar e Humberto Cunha

05/12/2008

Tribunal do Júri: instituição garantidora dos direitos fundamentais?

Autor (a): Maria Lúcia Falcão Nascimento (PDF)

Banca: Flávio Gonçalves, Juraci Mourão e Paulo Portela

Aspectos Constitucionais Relevantes acerca da Inversão do Ônus da Prova (PDF)

Autor (a): João Alberto Mendes Bezerra Júnior

Banca: Juraci Mourão, Fernando Veras e Paulo Portela

Conflito de Direitos Fundamentais no Exercício das Funções Públicas (PDF)

Autor (a): Francisco das Chagas Gomes

Banca: Juraci Mourão, Fernando Veras e Paulo Portela

Direitos Fundametais e Legitimidade do Judiciário no Controle de Políticas Públicas ()

Autor (a): Luiz Ferreira da Silva Júnior

Banca: Flávio Gonçalves, Juraci Mourão e Edilson Baltazar

05/11/2008

Poder Judiciário: crise e reforma (PDF)

Autor (a): Vanessa de Abreu Pinheiro

Banca: Flávio Gonçalves, Edilson Baltazar e Carlos Leitão

A Administração Participativa e o Valor das Pessoas para a Organização (PDF)

Autor (a): Alessandra Lóscio De Andrade

Banca: Carlos Alberto De Oliveira Leitão, Edílson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves

Administração Participativa: gestão para quem acredita em mudanças ()

Autor (a): Sílvia de Vasconcelos Machado

Banca: Flávio Gonçalves, Edilson Baltazar e Carlos Leitão

03/11/2008

A Avaliação de Desempenho por Competência em uma Agência Bancária de Fortaleza (PDF)

Autor (a): Valquimar Torres

Banca: Carvalho Neto, Edilson Baltazar e Flávio Gonçalves

10/10/2008

Tribunal do Júri e a Lei 11.689/08: estrutura, funcionamento e inovações (PDF)

Autor (a): Shirley Aguiar Girão

Banca: Edilson Baltazar, Joseana França Pinto e João Paulo Braga Cavalcante

O Processo Virtual no Âmbito do Poder Judiciário (PDF)

Autor (a): Cláudio Bastos Martins

Banca: Edilson Baltazar, João Paulo Braga Cavalcante e Francisco Moacir da Silva Medeiros Júnior

26/09/2008

Um Estudo sobre a Motivação dos servidores da Justiça Federal em Fortaleza à luz da Teoria dos Fatores Higiênicos e Motivacionais de Frederick Herzberg (PDF)

Autor (a): Marcus Vinicius Guilherme Ferro

Banca: Carlos Leitão, Carvalho Neto e Alexander Alves de Oliveira Júnior

09/09/2008

Crianças sem Infância: a exploração do trabalho infantil no Ceará

Autor (a): Débora Maria Oliveira Lessa

Banca: Aécio Feitosa, Edilson Baltazar e Rosânia Maria Sales Ribeiro

A Crise Política no Poder Judiciário Brasileiro: causas e implicações (PDF)

Autor (a): Francisca Cristina Freire Gadelha

Banca: Edilson Baltazar, Aécio Feitosa e Rosânia Maria Sales Ribeiro

Treinamento e Desenvolvimento: uma abordagem dos recursos humanos no Tribunal de Justiça do Ceará

Autor (a): Dina Maria Pinheiro César

Banca: Edilson Baltazar, Aécio Feitosa e Rosânia Maria Sales Ribeiro

25/08/2008

O Impacto da Ampliação da Demanda por Serviços Jurisdicionais na 4ª Vara da Fazenda Pública (PDF)

Autor (a): Ednélia Barbosa Menezes

Banca: Osterne Feitosa, Carvalho Neto e Flávio Gonçalves

19/08/2008

O Novo Papel da Liderança nas Organizações (PDF)

Autor (a): Célia Maria Pontes

Banca: Carlos Leitão, Edilson Baltazar e Flávio Gonçalves

08/08/2008

Certificação Digital no Poder Judiciário do Estado do Ceará. (PDF)

Autor (a): Francisco Moacir da Silva Medeiros Júnior

Banca: Edilson Baltazar, Anchieta Silveira e Flávio Gonçalves

30/06/2008

A Relevância dos Serviços Meios para a Eficiência da Prestação Jurisdicional (PDF)

Autor (a): José Hildemberg Fagundes Mendonça

Banca: Sérgia Miranda, Durval Aires e Flávio Gonçalves

13/06/2008

A Atuação da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (PDF)

Autor (a): Mônica Sales de Mendonça

Carvalho Neto, Edilson Baltazar e Anchieta Silveira

A Filtragem Constitucional como Ferramenta para uma Teoria Constitucionalista do Delito (PDF)

Autor (a): Marcos José de Oliveira

Banca: Flávio Gonçalves, Alexandre Saraiva e Bruno Queiroz

Tributos e Repartição Tributária de Receitas (PDF)

Autor (a): Dione de Moura Araújo

Banca: Hugo Segundo, Lírida Calou e Janaina Fortes

30/05/2008

Ética na Magistratura (PDF)

Autor (a): Luís Adriano Soares Barbosa

Banca: Marcelo Roseno, Edilson Baltazar e Flávio Gonçalves

16/05/2008

O Ministério Público e a Investigação Criminal

Autor (a): Rômulo Nogueira de Brito

Banca: Juraci Mourão, Paulo Portela e Fernando Veras

09/05/2008

A Violência contra a mulher no Estado do Ceará e a aplicação da Lei Maria da Penha (PDF)

Autor (a): Séphora Banhos de Menezes Forte

Banca: Pedro Carvalho de Oliveira Neto, Edilson Baltazar Barreira Júnior e José de Anchieta Silveira

30/04/2008

A Aplicação Constitucional nº 45 no Fórum Clóvis Beviláqua

Autor (a): Margot Nolla

Banca: Carvalho Neto, Emanuel Pessoa e Durval Aires Filho

Arte de Atender Bem: experiências e perspectivas no Fórum Clóvis Beviláqua

Autor (a): Vernoneide Maria B. A. do Nascimento

Carvalho Neto, Emanuel Pessoa e Durval Aires Filho

Poder Judiciário Brasileiro: da Inoperância à Informatização (PDF)

Autor (a): Leonel Maia e Silva Neto

Banca: Carvalho Neto, Emanuel Pessoa e Durval Aires Filho

17/04/2008
Eficácia da Prisão Civil no Processo de Execução Alimentar

Autor (a): Lídia Maria Mendes dos Santos

Banca: Edilson Baltazar, Gustavo Pinheiro e Anchieta Silveira

09/04/2008
O Voto no Brasil: um direito ou uma obrigação?

Autor (a): Arnaldo Gomes de Queiroz

Banca: Flávio Gonçalves, Idevaldo Barbosa e Sérgia Miranda

Aspectos Históricos da Justiça Eleitoral e da Vida Político-Eleitoral do Ceará (PDF)

Autor (a): Carlos André Oliveira Bezerra

Banca: Flávio Gonçalves, Sérgia Miranda e Idevaldo Barbosa

04/04/2008
Avaliação de Desempenho Humano no Poder Judiciário do Estado do Ceará (PDF)

Autor (a): Francisco Otalício Rodrigues Costa

Banca: Carlos Leitão, Edilson Baltazar e Ricardo Gomes

A Morosidade no Poder Judiciário Brasileiro (PDF)

Autor (a): Abelardo Rodrigues Cavalcante

Banca: Carlos Leitão, Edilson Baltazar e Ricardo Gomes

28/03/2008
Gestão Participativa com Ênfase nos Servidores

Autor (a): Christiane Myrta de O. Medeiros

Banca: Flávio Gonçalves, Wilton Bessa e Edilson Baltazar


Morosidade da Prestação Jurisdicional como um Problema de Gestão Pública

Autor (a): Márcia Cristina do Vale Gomes

Banca: Aécio Feitosa, Edilson Baltazar e Anchieta Silveira

18/03/2008
Análise Constitucional acerca da Legitimidade do Ministério Público para Propor Ação de Execução de Acórdão emanado do Tribunal de Contas

Autor (a): Francisco Marcello Alves Nobre

Banca: Sérgia Miranda, Edson Ponte e Flávio Gonçalves

29/02/2008
Possibilidade de Caracterização do Dolo Eventual nos delitos de Trânsito por Alcoolemia

Autor (a): Alexandre Braga

Banca: Carlos Leitão, Ana Karine e Núbia Bastos

26/02/2008
Administração da Justiça: a conciliação nas varas cíveis como alternativa de resolução de conflitos

Autor (a): Lira Ramos

Banca: Flávio Gonçalves, Lilia Sales e Francisco Mendes

25/02/2008
A Importância do Acesso do Cidadão à Justiça através da Prestação Jurisdicional dos Juizados Especiais Estaduais

Autor (a): Ivone do Livramento Carvalho da Silva

Banca: Carvalho Neto, Edilson Baltazar e Anchieta Silveira

22/02/2008

A Importância do Acesso do Cidadão à Justiça através da Prestação Jurisdicional dos Juizados Especiais Estaduais

Autor (a): Ivone do Livramento Carvalho da Silva

Banca: Carvalho Neto, Edilson Baltazar e Anchieta Silveira

A Motivação Humana nas Organizações

Autor (a): Grécia Maria do Vall Martins

Banca: Carlos Leitão, Edilson Baltazar e Flávio Gonçalves

A Importância do Fator Remuneração na Motivação Humana para o Trabalho

Autor (a): Francisco Marcus Pereira de Oliveira

Banca: Carlos Leitão, Edilson Baltazar e Flávio Gonçalves

21/02/2008
O Processo Digital – Expectativas e Impacto no Poder Judiciário

Autor (a): Walber Pereira

Banca: Pedro Carvalho de Oliveira Neto, Edilson Baltazar Barreira Júnior e Rui Martinho Rodrigues

18/02/2008
Adoção de Menores através da CEJAI

Autor (a): Maria Helena F.C. Nolasco

Banca: Aécio Feitosa, Edilson Baltazar e José de Anchieta Silveira

15/02/2008
Restrições a Direitos Fundamentais do Juiz e a Independência Judicial

Autor (a): Michel Pinheiro

Banca: Flávio Gonçalves, Danilo Fontenelle e José de A. Rocha

31/01/2008
A Carência de Servidores Efetivos e a Busca da Celeridade Processual (PDF)

Autor (a): Maria Edilma Peixoto da Cunha

Banca: Flávio Gonçalves, Carvalho Neto e Osterne Feitosa

21/12/2007
Responsabilidade Civil do Estado Pelos Atos Omissivos de Seus Agentes no Âmbito do Poder Executivo (PDF)

Autor (a): Antonio Adonisio de Farias

Banca: Osterne Feitosa, Carvalho Neto e Albani Ramos

Do Poder Judiciário: A Morosidade no Âmbito da Justiça Estadual. (PDF)

Autor (a): Antonio Alcy Cordeiro Feitosa

Banca: Osterne Feitosa, Carvalho Neto e Albani Ramos

Mediação e Conciliação nos Parâmetros da Justiça e sua Realidade nos Juizados Especiais (PDF)

Autor (a): Maria Shirley Carvalho Rocha e Melo

Banca: Osterne Feitosa, Carvalho Neto e Flávio Gonçalves

20/12/2007
A Imparcialidade do Juiz Eleitoral em Processo Judicial para Apuração de Fatos nos quais Exerceu seu Poder de Polícia (PDF)

Autor (a): Hyldon Masters Cavalcante Costa

Banca: Marcelo Roseno, Humberto Mota e Flávio Gonçalves

O Ministério Público Eleitoral (PDF)

Autor (a): Francisco Carlos Pereira de Andrade

Banca: Alessander Sales, Humberto Mota e Flávio Gonçalves

Controle de Constitucionalidade das Resoluções do TSE pelo STF (PDF)

Autor (a): Danielle Estevam Albuquerque

Banca: Flávio Gonçalves, Marcelo Roseno e Humberto Mota

10/12/2007
Propaganda Eleitoral Antecipada: aspectos doutrinários e Jurisprudenciais (PDF)

Autor (a): Luara Nobre Aragão

Banca: Sérgia Miranda, Humberto Mota e Flávio Gonçalves

O Princípio da Presunção de Inocência no Pedido de Registro de Candidaturas (PDF)

Autor (a): Silvia Alves Fontenele

Banca: Flávio Gonçalves, Sérgia Miranda e Humberto Mota

07/12/2007
Registro de Candidatura Deferido em Detrimento do Princípio da Moralidade (PDF)

Autor (a): Jacyelle da Silva Bandeira

Banca: Flávio Gonçalves, Djalma Pinto e Humberto Mota

06/12/2007
Os Efeitos do Descumprimento da Transação na Ação Penal Privada no Juizado Especial Criminal do Ceará

Autor (a): Silvio Roberto Gondim de Alencar

Banca: Carvalho Neto, Aécio Feitosa e Edilson Baltazar

Planejamento Estratégico: uma ferramenta de gestão para o Poder Judiciário

Autor (a): Francisco Vieira de Castro

Banca: Carvalho Neto, Aécio Feitosa e Edilson Baltazar

Direito Natural x Direito Positivo

Autor (a): Francisco Hudson Pereira Rodrigues

Banca: Carvalho Neto, Aécio Feitosa e Edilson Baltazar

23/11/2007
Perda de Mandato Eletivo através de AIME por Violação ao Art. 41-A, da Lei nº 9.504/97 (PDF)

Autor (a): Neuter Marques Dantas Júnior

Banca: Marcelo Roseno, Humberto Mota e Flávio Gonçalves

05/10/2007
O Voto no Brasil: da colônia ao império

Autor (a): Washington Luís Bezerra de Araújo

Banca: Flávio Gonçalves, Marcelo Roseno e Djalma Pinto

Pesquisas Eleitorais: o feitiço da propaganda (PDF)

Autor (a): Durval Aires Filho

Banca: Flávio Gonçalves, Marcelo Roseno e Djalma Pinto

06/09/2007
A Motivação do Servidor Público do Fórum Clóvis Beviláqua

Autor (a): Sóstenes Francisco de Farias

Banca: Carvalho Neto, Albani Ramos e Flávio Gonçalves

06/07/2007
Juizados Especiais Federais Cíveis em Fortaleza na Promoção do Acesso à Justiça e na Efetividade da Prestação Jurisdicional

Autora: Keyla Débora P. dos Santos

Banca: Flávio Gonçalves, Carvalho Neto e Osterne Feitosa