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Curso sobre Audiência de Custódia terá acompanhamento da Enfam – Inscrições abertas

Curso sobre Audiência de Custódia terá acompanhamento da Enfam – Inscrições abertas

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em sua sede o curso Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil, nos dias 30 e 31 de agosto, tendo como formadores os juízes Magno Gomes de Oliveira (Mestre em Direito e Desenvolvimento – UFC) e Jorge Di Ciero (Mestre em Direito Constitucional – Unifor).

Serão ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para servidores do Tribunal de Justiça do Ceará. Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de agosto, por meio de Formulário Eletrônico, e aguardar a confirmação de sua inscrição através do e-mail informado.

O curso tem carga horária de 20 h/a, será realizado de 8 às 18 horas e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 167/2018.

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Acompanhamento nacional

Dentre as principais atribuições da Enfam estão credenciar e acompanhar cursos para a formação inicial, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Em razão disso, a entidade vem periodicamente visitando escolas judiciais em todo País, acompanhando o desenvolvimento de seus cursos. Dessa forma, a Enfam comunicou à Esmec que uma equipe sua estará aqui nos dias 30 e 31 de agosto, para acompanhar a capacitação sobre Audiência de Custódia.

A visita de representantes da Enfam às escolas judiciais e de magistratura também está em consonância com as Diretrizes Pedagógicas desta instituição, reguladas pela Resolução nº 07/2017, que objetivam orientar o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações educacionais de formação e aperfeiçoamento de magistrados.

O documento expõe os princípios epistemológicos e pedagógicos que balizam o conjunto das ações educativas a serem desenvolvidas pelas escolas, bem como as diretrizes derivadas das concepções que as fundamentam. Acesse aqui mais informações sobre a Resolução.

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SERVIÇO

Curso: Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil

Formadores: juízes de direito Magno Gomes de Oliveira e Jorge Di Ciero

Dara de realização: 30 e 31 de agosto de 2018

Local: Sede da Esmec

Horário: 8h às 12h10min e de 14h às 18h10min

Carga horária: 20 h/a

Inscrições: até o dia 27/08, através de Formulário Eletrônico

Vagas: 50, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br