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Presencial

Para fins de promoção na carreira ou acesso ao Tribunal, o magistrado precisa cumprir um mínimo de 40 horas-aula anuais em curso oficial de formação continuada. A capacitação deve ocorrer nos 24 meses anteriores à data de abertura do edital de promoção/acesso, conforme Resolução nº 03/2017, que alterou artigos da Resolução nº 01/2017, ambas do TJCE.

 

CURSOS REALIZADOS EM 2019

Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil (20h/a) – 28 e 29 de novembro, no Polo de Aprendizagem de Iguatu

Gestão de Unidades Judiciais (20h/a) – 28 e 29 de novembro, na Esmec

Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional (20h/a) – 21 e 22 de novembro, na Esmec

Gestão de Unidades Judiciais (20h/a) – 07 e 08 de novembro, no Polo de Aprendizagem do Crato

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil (20h/a) – 07 e 08 de novembro, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Estruturação e Fundamentação da Sentença (20h/a) – 31 de outubro e 01° de novembro, no Polo de Aprendizagem do Iguatu

Gestão do Desempenho: aspectos comportamentais e gerenciais (20h/a) – 31 de outubro e 01° de novembro, na Esmec

Aplicação da Pena na Sentença Criminal, sob a ótica das decisões do STJ e novas Súmulas do TJCE (20h/a) – 24 e 25 de outubro, na Esmec

Plantão Judiciário (20h/a) – 24 e 25 de outubro, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Provas no Processo Civil: Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro (20h/a) – 17 e 18 de outubro, na Esmec

Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado (20h/a) – 10 e 11 de outubro, na Esmec

Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença (20h/a) – 10 e 11 de outubro, no Polo de Aprendizagem do Crato

Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil (20h/a) – 03 e 04 de outubro, na Sede da Esmec

Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional (20h/a) – 03 e 04 de outubro, na Sede da Esmec

Lógica da Argumentação Jurídica (20h/a) – 03 e 04 de outubro, na Sede da Esmec

Plantão Judiciário (20h/a) – 26 e 27 de setembro, em Iguatu

Novos Paradigmas do Cumprimento da Sentença (20h/a) – 26 e 27 de setembro, na Sede da Esmec

Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher (20h/a) – 19 e 20 de setembro, no Crato

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil (20h/a) – 19 e 20 de setembro, na Sede da Esmec

Tribunal do Júri (20h/a) – 12 e 13 de setembro, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Mídia e Justiça: a Construção do papel Político do Judiciário (20h/a) – 12 e 13 de setembro, na Sede da Esmec

Processo Disciplinar (20h/a) – 12 e 13 de setembro, na Sede da Esmec

Direito das Sucessões (20h/a) – 05 e 06 de setembro, na Sede da Esmec

Licitações e Contratos Administrativos na Perspectiva dos Tribunais Superiores de Contas da União (20h/a) – 05 e 06 de setembro, na Sede da Esmec

Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência (20h/a) – 22 e 23 de agosto, na Esmec

Lei Maria da Penha (20h/a) – 08 e 09 de agosto, na Esmec

Crimes na Internet (20h/a) – 08 e 09 de agosto, na Esmec

Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil (20h/a) – 08 e 09 de agosto, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Avaliação e Instrumentos Avaliativos – Nível 2 (20h/a) – 06 e 07 de agosto, na Esmec

Boas Práticas de Políticas Públicas para Infância e Juventude: Comparativa entre Experiências no Direito Internacional (20h/a) 01° e 02 de agosto, na Esmec

Direito Imobiliário e Contratos de Locação, Alienação Fiduciária, Sistema Financeiro de Habitação e Direito de Laje (20h/a) – 27 e 28 de junho, na Esmec

Direito Imobiliário e Contratos de Locação, Alienação Fiduciária, Sistema Financeiro de Habitação e Direito de Laje (20h/a) – 13 e 14 de junho, em Sobral

Tribunal do Júri (20/a) – 13 e 14 de junho, na Esmec

Estruturação e Fundamentação da Sentença (20h/a) – 7 e 8 de junho, na Esmec

Gestão de Unidades Judiciais (20h/a) – 23 e 24 de maio, na Esmec

Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença (20h/a) – 16 e 17 de maio, no Iguatu

Plantão Judiciário Turma II (20h/a) – 09 e 10 de maio, na Esmec

Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV (20h/a) – 04 e 05 de abril, em Sobral

Ténicas de Mediação (20h/a) – 04 e 05 de abril, na Esmec

Tutela dos Direitos Sociais (20h/a) – 04 e 05 de abril, no Crato

Plantão Judiciário (20h/a) – 28 e 29 de março, na Esmec

Técnicas de Interpretação de Laudos da Medicina legal (20h/a) – 14 e 15 de março, na Esmec

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil (20h/a) – 14 e 15 de março, em Iguatu

Liderança com Inteligência Emocional do Poder Judiciário (20h/a) – 21 e 22 de fevereiro, na Esmec

Liderança Comportamental na Equipel (20h/a) – 14 e 15 de fevereiro, em Sobral

Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos (20h/a) – dias 14 e 15 de fevereiro, na Esmec


CURSOS EM 2018

Gestão de Unidades (20 h/a) – dias 6 e 7 de dezembro, na Esmec

Falência e Recuperação de Empresas (20 h/a) – dias 29 e 30 de novembro, na Esmec

Formação de Formadores – Nível I Módulo 3 (20 h/a) – dias 20 e 21 de novembro, na Esmec

Direito Penal Contemporâneo (20 h/a) – dias 22 e 23 de novembro, na Esmec

Cumprimento de Sentença e Execução (20 h/a) – dias 22 e 23 de novembro, na Esmec

Direito Notarial (Parte II) (10h/a) – dia 8 de novembro, na Esmec

Tutela Provisória (20h/a) – dias 8 e 9 de novembro, na Esmec

Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário (20h/a) – dias 8 e 9 de novembro, na Esmec

Processo Judicial Tributário e Crimes contra Ordem Tributária: Aspectos Materiais e Processuais (20 h/a) – dias 8 e 9 de novembro, na Esmec

Contratos (20 h/a) – dias 18 e 19 de outubro, na Esmec

Direito das Sucessões (20 h/a) – dias 18 e 19 de outubro, na Esmec

A Tutela Judicial dos Direitos Sociais (20 h/a) – dias 27 e 28 de setembro, na Esmec

Processo Disciplinar (20 h/a) – dias 20 e 21 de setembro, na Esmec

Tribunal do Júri (20 h/a) – dias 20 e 21 de setembro, na Esmec

Mídia e Justiça (20 h/a) – dias 13 e 14 de setembro, na Esmec

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil (20 h/a) – dias 30 e 31 de agosto, na Esmec

Juizados Especiais Cíveis e Criminais (20 h/a) – 23 e 24 de agosto, no Polo do Crato

Requisições de Pagamentos à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV (20 h/a) – 23 e 24 de agosto, na Esmec

Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo CPC: as hipóteses de nulidade da decisão por ausência de fundamentação (20 h/a) – 17 e 18 de agosto, na Esmec

Juizados Especiais Cíveis e Criminais (20 h/a) – 16 e 17 de agosto, no Polo de Iguatu

Responsabilidade Tributária (20 h/a) – 16 e 17 de agosto, na Esmec

Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional (20 h/a) – 28 e 29 de junho, no Polo do Crato

Liderança Comportamental (20 h/a) – 28 e 29 de junho, no Polo de Sobral

Famílias e Sociedade: Aspectos Atuais das Relações Familiares (20 h/a) – 14 e 15 de junho, na Esmec (curso da ENM)

Liderança Comportamental (20 h/a) – 7 e 8 de junho, no Polo de Iguatu

Crimes na Internet (20 h/a) – 7 e 8 de junho, na Esmec

Técnicas de Mediação e Conciliação de Conflitos (20 h/a) – 7 e 8 de junho, na Esmec

Liderança Comportamental (20 h/a) – 24 e 25 de maio, no Polo do Crato

Limitações Constitucionais ao poder de Tributar e Aspectos Constitucionais do ICMS e ISS (20 h/a) – 24 e 25 de maio, na Esmec

Formação de Facilitadores da Oficina da Parentalidade e Divórcio (12 h/a) – 24 e 25 de maio, na Esmec

Formação Pedagógica: Planejamento – III Encontro Pedagógico (20 h/a) – 17 e 18 de maio, na Esmec

Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (50 h/a) – 14 a 18 de maio, na Esmec

Estatuto da Pessoa com Deficiência (20 h/a) – 10 e 11 de maio, na Esmec

Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional (20 h/a) – 10 e 11 de maio, no Polo de Sobral

Saúde Pública (20 h/a) – 3 e 4 de maio, no TJCE

Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher (20 h/a) – 3 e 4 de maio, na Esmec

Curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa (20 h/a) – 3 e 4 de maio, no Polo de Iguatu

Licitação e Contratos (20 h/a) – 26 e 27 de abril, no Polo do Crato

Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência (20 h/a) – 5 e 6 de abril, na Esmec

Filosofia do Direito (ENM/Esmec – 20 h/a) – 22 e 23 de março

Cálculo da Pena (20 h/a) – 15 e 16 de março, no Polo de Iguatu

Tráfico de Pessoas (20 h/a) – 15 e 16 de março, na Esmec

Energia Nuclear e Direitos Humanos (03 h/a) – 15 de março, na Esmec

Mais informações sobre estes cursos estão nos calendários acadêmicos da Esmec para o primeiro e segundo semestre de 2018.

 

CURSOS EM 2017

Prisão Provisória e Liberdade, na sede da Esmec – 23 e 24 de novembro

Direito do Consumidor – 23 e 24 de novembro

Formação Pedagógica (Fofo – Enfam) – 16 e 17 de novembro

Prisão Provisória e Liberdade, no Polo de Iguatu – 09 e 10 de novembro

Cálculo da Pena, no Polo de Sobral – 26 e 27 de outubro

Cálculo da Pena, no Polo do Crato – 20 e 27 de outubro

Licitações e contratos administrativos – 19 e 20 de outubro

Juizado Especial Cível: teoria e prática, no Polo de Sobral – 18 de outubro

Cálculo da Pena – 28 e 29 de setembro

Workshop internacional com Kay Pranis – 21 a26 de setembro

Ativismo Judicial (ENM/Esmec) – 14 e 15 de setembro

Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz – 14,15, 21 e 22 de setembro, no Polo do Crato

Direito da Infância e Juventude – 29 de setembro e 5 e 6 de outubro

Facilitadores de Circulos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz – 03, 04, 10 e 11 de agosto

Introdução à Justiça Juvenil Restaurativa – 22, 23 e 30 de junho

Resiliência Emocional – 08 e 09 de junho

Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher – 01, 02 e 09 de junho

Direito à Saúde – 08 e 09 de maio

Introdução à Justiça Juvenil Restaurativa – 04. 05 e 12 de maio, no Polo de Aprendizagem do Crato

Tráfico de Pessoas: Aspectos Sociológicos e Criminológicos – 27 e 28 de abril

Oficina de Mediação e Conciliação – dia 10 de março – no Polo de Aprendizagem do Crato.

 

CURSOS EM 2016

16 e 17 de dezembro – Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

16 e 17 de dezembro – Direito à Saúde

02 e 03 de dezembro – Metodologia Jurídica da Decisão

19, 20, 26 e 27 de setembro e 28 de novembro – Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz

3, 4, 10 e 11 de junho – Direito da Infância e Juventude

30 de maio a 3 de junho – Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz

16, 17 e 23 de maio – Justiça Juvenil Restaurativa

27 de abril e 3 e 4 de maio – Direito Registral Imobiliário e Notarial

28 a 30 de abril – Técnicas de Interrogatório

 

ANOS ANTERIORES